FURG
INSTITUTO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS – ICEAC
RELATÓRIO SOBRE OS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS NAS CAPITAIS BRASILEIRAS E NAS CIDADES GAÚCHAS – MAIO DE 2014
O Índice Concorrencial de Preços, criado pelo CIP/ICEAC, é um instrumento pelo qual se pode averiguar a concorrência ou a não-concorrência entre os postos de combustíveis, de acordo com o nível de dispersão dos preços. Esse indicador mostra que para valores abaixo de 1% verifica-se a não-concorrência, caso em que os preços encontram-se fortemente alinhados. Para valores acima de 1% verifica-se um mercado competitivo. Portanto, quanto mais afastado do 1% positivamente for o ICP, melhor o desempenho nesse sentido. Na seção a seguir apresenta-se a nota metodológica sobre o cálculo do ICP. Após, tem-se os resultados e a análise do ICP para o Brasil, para o Rio Grande do Sul e para o município de Rio Grande, respectivamente.
Nota Metodológica
Para verificar a possível ocorrência de práticas anticompetitivas pode-se analisar a dispersão dos preços através do cálculo do coeficiente de variação. O coeficiente de variação é interpretado como a variabilidade dos dados em relação à média e quanto menor este coeficiente mais homogêneo é o conjunto de dados, ou seja, mais os preços estão alinhados. Como estamos tratando do nível de concorrência entre os postos de combustíveis chamamos o Coeficiente de Variação de Índice Concorrencial de Preços (ICP). O ICP é o desvio-padrão dos preços dos combustíveis para um grupo de postos dividido pelo preço médio do combustível neste mesmo grupo. A interpretação do ICP é fácil: quanto mais próximo de zero for o seu valor, maior é o alinhamento de preços e menor a concorrência entre os postos (Tabela 1).
Ademais criamos uma linha divisória que indicaria a região de baixíssima dispersão de preços que poderia indicar um conluio ou formação de cartel. Um ICP abaixo de 1% entra na categoria de “não-concorrência”, ou seja, os preços apresentam-se alinhados. É importante salientar que não é uma prova de cartel explícito ou proposital se o ICP estiver nesta região, mas uma indicação para que se façam maiores análises desses resultados. Dentro desta área podem-se encontrar acordos propositais e acidentais. Os acordos acidentais são decorrentes das características estruturais do mercado e da homogeneidade do produto. É comum encontrarmos explicações por parte dos postos de que dada a estrutura de custos semelhante, os preços tendem a ficarem alinhados. Já os acordos propositais significam um conluio para promoverem a prática de um mesmo preço no mercado por um grupo que tenha representatividade no mesmo. Para se saber qual tipo de acordo está ocorrendo são necessárias pesquisas mais detalhadas podendo gerar inclusive abertura de processos junto à agência reguladora do setor, ANP e, a Secretaria de Direito Econômico - SDE.
TABELA 1 - Características do Índice Concorrencial de Preços – ICP para sinalizar não-concorrência
|
Valor ICP |
Denominação |
Significado |
Concorrência |
|
ICP ≤ 1% |
Área de não-concorrência |
Os preços estão fortemente alinhados |
Praticamente não existe concorrência |
|
ICP > 1% |
Área de concorrência |
Os preços não estão fortemente alinhados. |
Existe concorrência |
Fonte: CIP/ICEAC da FURG
Obs.: A área denominada como não-concorrência contempla as situações de cartel tácito e explícito.
O ICP no Brasil – Quatro capitais apresentaram um forte alinhamento de preços no mês de maio.
Quatro capitais apresentam um forte alinhamento de preços no mês de abril, entre 25 e 31 de maio de 2014, ou seja, quase não houve concorrência entre os postos de gasolina dessas cidades. Podemos notar que o número de capitais que tiveram ICP menor que 1% foi o mesmo quando comparado ao mês de abril, o qual apresentava quatro capitais com forte alinhamento de preços. Nesse mês de abril tivemos a capital do Distrito Federal – Brasília - com o pior índice, sendo de 0,38% o ICP dessa capital.
As cidades que apresentaram a melhor situação para o consumidor foram: Rio de Janeiro com ICP de 4,29 % e São Paulo com ICP de 4,02 %.
As capitais nas quais a concorrência encontra-se acima de 1% são Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Belém, Palmas, Cuiabá, Florianópolis, Teresina, Macapa, Porto Alegre, Curitiba, Vitoria, Natal, Goiania, Campo Grande, Fortaleza, João Pessoa e Porto Velho, Salvador, Aracaju.
Por outro lado, as que se encontram abaixo do nível de 1% foram: Boa Vista, Brasília, São Luis e Rio Branco.
A seguir, na Tabela 2, além do ICP, apresentam-se os preços médios da gasolina, bem como os preços médios cobrados pelas distribuidoras e a margem dos preços em todas as capitais brasileiras. Porto Alegre é a capital que apresenta o sétimo menor preço de gasolina comum e margem média de revenda é de 13%. Em Salvador a margem foi de 18% e em Belém e João Pessoa 8%.
Tabela 2 – Nível de concorrência entre capitais brasileiras para a gasolina comum no período de 25 a 31 de maio
|
Preço Médio |
||||||
|
Nº |
Capitais |
ICP |
Nos Postos |
Distribuidora |
Margem |
Situação |
|
1 |
RIO BRANCO |
0,78% |
3,33 |
2,86 |
14% |
não-concorrência |
|
2 |
PORTO VELHO |
1,16% |
3,198 |
2,752 |
14% |
concorrência |
|
3 |
PALMAS |
1,07% |
3,171 |
2,652 |
16% |
concorrência |
|
4 |
GOIANIA |
1,88% |
3,133 |
2,711 |
13% |
concorrência |
|
5 |
BRASILIA |
0,38% |
3,132 |
2,731 |
13% |
não-concorrência |
|
6 |
CUIABA |
2,74% |
3,103 |
2,643 |
15% |
concorrência |
|
7 |
RIO DE JANEIRO |
4,29% |
3,103 |
2,715 |
13% |
concorrência |
|
8 |
MANAUS |
1,14% |
3,07 |
2,673 |
13% |
concorrência |
|
9 |
BOA VISTA |
0,55% |
3,066 |
2,674 |
13% |
não-concorrência |
|
10 |
SALVADOR |
1,08% |
3,058 |
2,521 |
18% |
concorrência |
|
11 |
NATAL |
1,62% |
3,027 |
2,649 |
12% |
concorrência |
|
12 |
MACEIO |
1,44% |
2,985 |
2,602 |
13% |
concorrência |
|
13 |
SAO LUIS |
0,77% |
2,982 |
2,577 |
14% |
não-concorrência |
|
14 |
VITORIA |
1,93% |
2,957 |
2,625 |
11% |
concorrência |
|
15 |
BELEM |
3,09% |
2,946 |
2,708 |
8% |
concorrência |
|
16 |
CAMPO GRANDE |
2,35% |
2,941 |
2,565 |
13% |
concorrência |
|
17 |
ARACAJU |
2,86% |
2,938 |
2,581 |
12% |
concorrência |
|
18 |
MACAPA |
2,16% |
2,913 |
2,579 |
11% |
concorrência |
|
19 |
CURITIBA |
2,03% |
2,908 |
2,567 |
12% |
concorrência |
|
20 |
RECIFE |
3,07% |
2,903 |
2,549 |
12% |
concorrência |
|
21 |
PORTO ALEGRE |
2,70% |
2,891 |
2,525 |
13% |
concorrência |
|
22 |
FLORIANOPOLIS |
2,53% |
2,883 |
2,573 |
11% |
concorrência |
|
23 |
FORTALEZA |
2,06% |
2,868 |
2,599 |
9% |
concorrência |
|
24 |
BELO HORIZONTE |
2,69% |
2,858 |
2,6 |
9% |
concorrência |
|
25 |
SAO PAULO |
4,02% |
2,837 |
2,455 |
13% |
concorrência |
|
26 |
TERESINA |
2,15% |
2,793 |
2,521 |
10% |
concorrência |
|
27 |
JOAO PESSOA |
2,38% |
2,772 |
2,54 |
8% |
concorrência |
Fonte: Elaborado pelo CIP/ICEAC/FURG a partir dos dados fornecidos pela ANP.
Notas: 1. O ICP é o desvio-padrão entre os preços praticados pelos postos em cada cidade dividido pelo preço médio que os postos cobram ao consumidor pela gasolina comum;
2. A variável Margem é construída através do peso do preço do combustível que o posto paga para a distribuidora sobre o preço que o posto cobra ao consumidor. O percentual obtido é a margem entre estes dois preços. A fórmula fica então assim: Margem = (1 – (Pd/Pc)), onde Pd é o preço cobrado pela distribuidora e Pc é o preço que o posto cobra ao consumidor.
A concorrência entre os postos de combustíveis no Rio Grande do Sul
Os seis maiores preços de gasolina comum praticados no RS estão na metade sul – Bagé, Santana do Livramento, Jaguarão, São Gabriel, Rio Grande e São José do Norte
Sete cidades do Rio Grande do Sul apresentam forte alinhamento de preços entre os postos de combustíveis para a gasolina comum
Rio Grande apresenta o quinto maior preço médio entre as 43 cidades pesquisadas – R$ 3,158 o litro da gasolina comum
Pelotas apresenta o décimo primeiro maior preço médio da gasolina comum entre as 43 cidades pesquisadas – R$ 3,12 o litro
De uma forma geral o nível de concorrência entre as cidades gaúchas quando comparadas entre o mês de abril e de maio percebe-se uma melhora. Em abril de 2014 tínhamos dez cidades com forte alinhamento de preços entre os postos para a gasolina comum. Em maio passou para sete cidades. Para o consumidor ter uma noção do que isso significa para o seu bolso, nas cidades que apresentaram concorrência entre os postos poderia se alcançar uma economia de trinta e um centavos por litro de gasolina. Já nas cidades com forte alinhamento de preços a economia seria de menos de oito centavos, apenas. Pontualmente pode-se citar o município de Gravataí como ponto positivo para a concorrência. Já no outro extremo podemos citar a cidade de Alegrete.
No período de 25 a 31 de maio de 2014, percebe-se que Rio Grande apresenta o quinto maior preço médio ao consumidor (R$3,158), dentre as 43 cidades pesquisadas no Rio Grande do Sul. A tabela 3 mostra os dez maiores preços médios da gasolina comum praticados nas cidades pesquisadas pela ANP.
Tabela 3 – Nível de preço entre as cidades gaúchas para a gasolina comum no período de 25 a 31 de maio de 2014
|
Nº |
Município |
Preço nos postos |
|
|||
|
|
01 |
Bagé |
3,251 |
|||
|
|
02 |
Santana do Livramento |
3,225 |
|||
|
|
03 |
Jaguarão |
3,203 |
|||
|
|
04 |
São Gabriel |
3,202 |
|||
|
|
05 |
Rio Grande |
3,158 |
|||
|
|
06 |
Santa Vitória do Palmar |
3,153 |
|||
|
|
07 |
São Luiz Gonzaga |
3,148 |
|||
|
|
08 |
Caçapava do Sul |
3,139 |
|||
|
|
09 |
Alegrete |
3,136 |
|||
|
|
10 |
Santa Rosa |
3,136 |
|||
Fonte: Elaborado pelo CIP/ICEAC/FURG.
Outro ponto importante analisado pela equipe do CIP é o nível de concorrência entre os postos. Vale lembrar que quanto mais próximo de zero for o Índice Concorrencial de Preços – ICP – mais alinhados estarão os preços praticados entre os concorrentes. Ou seja, esta situação reflete àquele consumidor que não percebe diferença entre os preços praticados entre os postos. O ICP de Rio Grande melhorou, quando comparado com o mês de abril, ficando em 1,01%, o que caracteriza uma diminuição no alinhamento de preços. A cidade de Alegrete apresentou, neste mês, o pior índice de concorrência (0,77%). Os dez municípios que apresentaram forte alinhamento de preços no estado foram:
Tabela 4 – As dez cidades gaúchas em que os preços da gasolina comum estão mais alinhados no período de 25 a 31 de maio de 2014
|
Nº |
Município |
ICP (%) |
|
01 |
Alegrete |
0,77% |
|
02 |
Santa Vitória do Palmar |
0,79% |
|
03 |
Caçapava do Sul |
0,80% |
|
04 |
São Borja |
0,85% |
|
05 |
Bagé |
0,89% |
|
06 |
Santa Maria |
0,91% |
|
07 |
Gramado |
1,00% |
|
08 |
Rio Grande |
1,01% |
|
09 |
Lajeado |
1,07% |
|
10 |
Santana do Livramento |
1,09% |
Fonte: Elaborado pelo CIP/ICEAC/FURG a partir dos dados fornecidos pela ANP.
No outro extremo, estão as cidades que registraram os dez níveis de concorrência mais elevados. Aqui, temos as cidades onde o consumidor percebe diferença entre os preços praticados pelos postos. A cidade com o melhor índice de concorrência, ou seja, o maior ICP, ficou por conta de Gravataí (3,34%). Se o consumidor realizasse uma pesquisa prévia antes de decidir onde abastecer, por exemplo, nesta cidade, ele conseguiria economizar até R$ 0,31 por litro. A tabela 5 mostra os municípios com o maior nível de concorrência entre os postos.
Tabela 5 – As dez cidades gaúchas em que há maior concorrência entre os postos para a gasolina comum no período de 25 a 31 de maio de 2014
|
Nº |
Município |
ICP (%) |
|
01 |
Gravataí |
3,34% |
|
02 |
Cruz Alta |
2,98% |
|
03 |
Santa Cruz do Sul |
2,93% |
|
04 |
Vacaria |
2,74% |
|
05 |
Porto Alegre |
2,70% |
|
06 |
Uruguaiana |
2,68% |
|
07 |
São Luiz Gonzaga |
2,67% |
|
08 |
Tramandaí |
2,45% |
|
09 |
Chuí |
2,36% |
|
10 |
Palmeira das Missões |
2,29% |
Fonte: Elaborado pelo CIP/ICEAC/FURG a partir dos dados fornecidos pela ANP.
Entre as 43 cidades do Rio Grande do Sul pesquisadas pelo CIP/ICEAC, Rio Grande foi a cidade com o quinto maior preço médio da gasolina (R$3,158). A cidade de Canoas apresentou o menor preço médio ao consumidor (R$ 2,785). De uma forma geral, os preços médios da gasolina no estado oscilam entre R$ 3,251 – Bagé – e R$ 2,785 – Canoas. A margem de revenda oscila entre 18% - São Gabriel, Bagé, Santa Rosa, Rio Grande e Santana do Livramento – e 10% – Canoas, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Sapiranga e Sapucaia do Sul . A tabela 6 a seguir mostra a situação geral no estado.
Tabela 6 - Concorrência em municípios do Rio Grande do Sul - gasolina comum – 25 a 31 de maio 2014
|
Preço Médio |
|||||||
|
Nº |
Município |
Frota - Jan/12 |
ICP |
Distribuidora |
Posto |
Margem |
Situação |
|
1 |
Alegrete |
27.817 |
0,77% |
2,608 |
3,136 |
17% |
não-concorrência |
|
2 |
Alvorada |
58.915 |
2,16% |
- |
2,958 |
- |
concorrência |
|
3 |
Bagé |
50.247 |
0,89% |
2,66 |
3,251 |
18% |
não-concorrência |
|
4 |
Bento Gonçalves |
67.225 |
1,71% |
- |
3,046 |
- |
concorrência |
|
5 |
Caçapava do Sul |
13.571 |
0,80% |
- |
3,139 |
- |
não-concorrência |
|
6 |
Cachoeira do Sul |
36.646 |
2,05% |
2,556 |
2,873 |
11% |
concorrência |
|
7 |
Cachoeirinha |
58.428 |
1,39% |
2,546 |
2,957 |
14% |
concorrência |
|
8 |
Canoas |
156.233 |
1,51% |
2,509 |
2,785 |
10% |
concorrência |
|
9 |
Caxias do Sul |
256.383 |
1,89% |
2,551 |
3,063 |
17% |
concorrência |
|
10 |
Chuí |
2.628 |
2,36% |
2,575 |
3,054 |
16% |
concorrência |
|
11 |
Cruz Alta |
28.231 |
2,98% |
2,65 |
3,019 |
12% |
concorrência |
|
12 |
Erechim |
57.134 |
1,87% |
2,579 |
3,053 |
16% |
concorrência |
|
13 |
Esteio |
38.438 |
1,63% |
- |
2,881 |
- |
concorrência |
|
14 |
Gramado |
20.410 |
1,00% |
2,601 |
3 |
13% |
não-concorrência |
|
15 |
Gravataí |
111.319 |
3,34% |
2,472 |
2,817 |
12% |
concorrência |
|
16 |
Guaíba |
37.531 |
2,11% |
- |
2,889 |
- |
concorrência |
|
17 |
Ijuí |
42.399 |
2,17% |
2,564 |
3,082 |
17% |
concorrência |
|
18 |
Jaguarão |
12.484 |
1,75% |
- |
3,203 |
- |
concorrência |
|
19 |
Lajeado |
49.864 |
1,07% |
2,586 |
3,003 |
14% |
concorrência |
|
20 |
Novo Hamburgo |
131.585 |
2,01% |
2,526 |
2,792 |
10% |
concorrência |
|
21 |
Osório |
23.266 |
1,42% |
- |
2,895 |
- |
concorrência |
|
22 |
Palmeira das Missões |
16.333 |
2,29% |
- |
2,97 |
- |
concorrência |
|
23 |
Passo Fundo |
97.700 |
1,78% |
2,606 |
3,041 |
14% |
concorrência |
|
24 |
Pelotas |
158.521 |
1,09% |
2,587 |
3,12 |
17% |
concorrência |
|
25 |
Porto Alegre |
736.511 |
2,70% |
2,525 |
2,891 |
13% |
concorrência |
|
26 |
Rio Grande |
88.341 |
1,01% |
2,592 |
3,158 |
18% |
concorrência |
|
27 |
Santa Cruz do Sul |
72.088 |
2,93% |
2,546 |
3,042 |
16% |
concorrência |
|
28 |
Santa Maria |
121.767 |
0,91% |
2,538 |
3,062 |
17% |
não-concorrência |
|
29 |
Santa Rosa |
40.129 |
1,47% |
- |
3,136 |
- |
concorrência |
|
30 |
Santa Vitória do Palmar |
14.629 |
0,79% |
2,727 |
3,153 |
14% |
não-concorrência |
|
31 |
Santana do Livramento |
44.592 |
1,09% |
2,641 |
3,225 |
18% |
concorrência |
|
32 |
Santo Ângelo |
37.468 |
2,26% |
- |
3,091 |
- |
concorrência |
|
33 |
São Borja |
26.301 |
0,85% |
2,599 |
3,076 |
16% |
não-concorrência |
|
34 |
São Gabriel |
21.758 |
1,50% |
2,624 |
3,202 |
18% |
concorrência |
|
35 |
São Leopoldo |
92.138 |
2,24% |
2,528 |
2,809 |
10% |
concorrência |
|
36 |
São Luiz Gonzaga |
15.250 |
2,67% |
2,618 |
3,148 |
17% |
concorrência |
|
37 |
Sapiranga |
37.668 |
2,13% |
2,543 |
2,818 |
10% |
concorrência |
|
38 |
Sapucaia do Sul |
63.077 |
1,83% |
2,554 |
2,84 |
10% |
concorrência |
|
39 |
Torres |
17.000 |
2,13% |
2,576 |
3,008 |
14% |
concorrência |
|
40 |
Tramandaí |
17.324 |
2,45% |
- |
2,983 |
- |
concorrência |
|
41 |
Uruguaiana |
49.970 |
2,68% |
2,661 |
3,098 |
14% |
concorrência |
|
42 |
Vacaria |
29.699 |
2,74% |
2,582 |
3,071 |
16% |
concorrência |
|
43 |
Viamão |
85.967 |
2,23% |
- |
2,92 |
- |
concorrência |
Fonte: Elaborado pelo CIP/ICEAC/FURG a partir dos dados fornecidos pela ANP.